PS-Penafiel "Reforço financeiro do Programa PARES"
No sentido de dar a conhecer o esforço que tem sido feito pelo Governo liderado pelo primeiro-ministro José Sócrates que, de forma clara e sem demagogia, sempre tem estado próximo da resolução dos problemas sociais que se tem manifestado no nosso concelho, o PS-Penafiel vem, publicamente, dar nota de mais um incentivo do Governo para o nosso concelho. Desta feita, destinado à edificação dos 11 projectos do programa PARES, numa nova medida que permite o reforço dos apoios atribuídos em Janeiro de 2007, em cerca de 1 milhão de euros.
1. Através da portaria n.º 37/2009, de 16 de Janeiro, foi reforçado o valor de comparticipação que já estava destinado para a comparticipação de obras que as várias instituições estão a promover, no que diz respeito às infra-estruturas.
2. O referido reforço do apoio, com um acréscimo de 10% na percentagem a receber pelas instituições, acontecerá se os projectos aprovados dentro do programa PARES vierem a ser consignados até 30 de Abril de 2009, conforme define a portaria. Ora este reforço no apoio visa a execução do respectivo projecto num espaço de tempo que se quer o mais breve possível.
3. O PS- Penafiel congratula-se com esta postura do poder central, sublinhando que esta contrasta com a insensibilidade da Câmara Municipal, liderada pela coligação PSD-PP que, recorde-se, reprovou ainda recentemente uma proposta apresentada pelo PS em sessões da Assembleia Municipal e da Câmara Municipal de Penafiel, em que se sugeria que o Executivo Municipal viesse a comparticipar em 50% do valor que é exigido às instituições. O executivo perante tal proposta decidiu atribuir uma reduzida comparticipação de 5% do custo total da obra, o que é revelador da indiferença que caracteriza o executivo municipal nesta matéria…
É com condutas de responsabilidade, seriedade e de rigor no apoio prestado que se vê, de facto, quem pretende e quer o melhor para os nossos concidadãos, permitindo a rápida edificação da rede de instalações destas Instituições de Solidariedade Social.
Como se pode concluir, se não fosse a postura do Governo PS, que alavancou as IPSS concelhias, não seria a Câmara de Penafiel, lamentavelmente, a fazê-lo. Espera-se, agora, que a coligação PSD-PP no executivo, não reivindique para si os louros desta acção do Poder Central. É que os créditos de tal medida não lhe cabem, de todo, mas sim ao Governo liderado por José Sócrates.
Micael Cardoso
PS Penafiel