Paços de Ferreira está em primeiro lugar na redução percentual da taxa de desemprego de toda a Região Norte.
Na média do 3º trimestre de 2015, o valor do desemprego registado diminuiu, em termos homólogos, em 73 dos 86 municípios que compõem a Região do Norte, sendo que em 46 municípios foram mesmo observados recuos mais acentuados do que -10%.
As quebras mais acentuadas, em termos relativos, sucederam em Paços de Ferreira (variação homóloga de -23,8%), São João da Madeira (-23,3%) e Lousada (-22,5%).
De entre os 13 municípios da Região do Norte que observaram, em termos homólogos, um aumento do desemprego registado, apenas num ocorreu um aumento superior a 10%, nomeadamente em Vimioso (+12,2%).
Segundo o INE, a população desempregada residente na Região do Norte totalizava, no 3º trimestre de 2015, cerca de 249 mil indivíduos, o que significa aproximadamente menos 15 mil pessoas (ou -5,5%) do que no trimestre homólogo do ano passado. Daquele total, mais de dois terços (67,6%) eram desempregados de longa duração (superior a um ano), enquanto mais de metade (51,1%) estavam mesmo desempregados há mais de dois anos.
Por seu turno, o número de desempregados inscritos nos Centros de Emprego do IEFP da Região do Norte, atingiu, no 3º trimestre de 2015, um valor médio próximo de 233 mil indivíduos (-32 mil, ou -12,2%, do que no trimestre homólogo do ano passado).
Em Paços de Ferreira, no espaço de dois anos e meio foram criadas cerca de 400 empresas de pequena e média dimensão. Dados da Comunidade Intermunicipal do Tâmega foram constituídas, só durante o ano de 2015, 176 empresas, número elevado tendo em conta a comparação com a dimensão territorial.
Quais são as razões para este resultado em Paços de Ferreira?
Paços de Ferreira é dos mais jovens municípios de Portugal sendo objetivo da Autarquia fixar jovens licenciados neste território. A política fiscal adotada pelo executivo municipal e o apoio à promoção internacional das empresas do concelho têm sido fatores determinantes para a criação de novas empresas e consequentemente de postos de trabalho.
Nos últimos três anos de mandato, por comparação à taxa cobrada pelos executivos anteriores, o atual executivo municipal abdicou de receber 3,6 milhões de euros só em IMI, dinheiro este que ficou disponível para os orçamentos das famílias e empresas do concelho. Este estímulo fiscal, permitiu alavancar a economia local traduzida na criação de centenas postos de trabalho.
A descida de 0,39% para 0,30% em 2013, 2014 e 2015, terá permitido aos pacenses poupar cerca de 1.200.000 €/ano.
A redução anual da receita para a Câmara é inferior àquele valor pois do valor liquidado aos contribuintes, 2,5% são retidos pelas finanças de taxa de serviço (encargos com a liquidação e cobrança) e 1% são transferidos para as freguesias.
A redução da taxa de natalidade é um fenómeno mundial, que afeta também Portugal e a região na qual o concelho de Paços de Ferreira se insere. Pelo facto, hoje, mais do que ontem, se exigem políticas públicas que promovam a fixação e captação dos jovens nos territórios como condição essencial do seu desenvolvimento socioeconómico.
A criação de benefícios em matéria de urbanismo constitui uma forma de incentivo à fixação de habitação própria e permanente no território do nosso concelho, assim como contribui para a reabilitação dos prédios, a revitalização e rejuvenescimento de áreas que se encontram com maior tendência para o abandono.
Nos termos do artigo no artigo 241º da Constituição da República Portuguesa e ao abrigo do disposto no n.º1 alínea k) do artigo 33º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, e respetivas alterações, pretende-se aditar o seguinte artigo ao Regulamento Geral de Taxas do Município de Paços de Ferreira, publicado, sob a forma de Edital n.º 890/2010, no Diário da República, II série, n.º 170:
Artigo 15.º - A
Isenções em matéria de urbanismo destinada a jovens
1 – Beneficiam da isenção de taxas relativas à construção, reconstrução, alteração ou ampliação de habitações e respetiva autorização de utilização, os jovens, jovens casais ou jovens pessoas que, vivendo em união de facto, preencham os pressupostos constantes da lei respetiva (Lei n.º 7/2001, de 11 de Maio e alterações), com idade compreendida entre os 18 e os 35, desde que o prédio a construir, reconstruir, alterar ou ampliar se destine a habitação própria e permanente, por um período mínimo de 5 anos.
2 – Sem o prejuízo dos procedimentos específicos que para o efeito venham a ser aprovados pela Câmara Municipal de Paços de Ferreira, os jovens podem ainda beneficiar da oferta do projeto de arquitetura-tipo da obra, que engloba nomeadamente:
a) O projeto de arquitetura-tipo, respetiva memória descritiva e justificativa e a solução construtiva adotada para o local;
b) Pormenores construtivos;
c) Fornecimento de plantas de localização e extratos das plantas do PDM;
d) Projeto com a área de construção máxima de 150 m2, excluindo áreas afetas a garagem e arrumos.
3 – Se os beneficiários da isenção prevista no n.º 2 do presente artigo pretenderem vender o prédio, antes de decorrido o mencionado período de 5 anos, ou atribuir outro destino que não o de habitação própria e permanente perdem o direito à isenção, sujeitando-se ao pagamento das respetivas taxas.
A Capital Europeia do Móvel vai marcar presença, durante cinco dias, naquela que é considerada a mais importante Feira de Mobiliário e Decoração a nível Ibérico: a Feria Hábitat Valencia.
O certame internacional, que já vai na sua 52ª edição, decorre de 1 a 5 de Fevereiro, no país vizinho, na cidade de Valência.
Esta é mais uma iniciativa de valorização económica promovida pelo atual Executivo Autárquico, liderado por Humberto Brito, que está empenhado em consolidar a estratégia de internacionalização da marca Paços de Ferreira - Capital Europeia do Móvel, registada em 2014, e na promoção além-fronteiras do mobiliário pacense.
A presença da Capital Europeia do Móvel neste certame internacional é uma iniciativa da Câmara Municipal em parceira com a Associação Empresarial de Paços de Ferreira e da LENP (Líderes Empresárias do Norte de Portugal).
UMA FEIRA MUITO CONCORRIDA A NÍVEL INTERNACIONAL
Na última edição, em 2015, estiveram presentes visitantes provenientes de 52 países, pelo que o certame representa uma oportunidade para a promoção do mobiliário made in Paços de Ferreira em mercados tão diversificados como o Europeu, o Americano, o Asiático, o do Médio-Oriente e o Sul - Americano.
A Hábitat Valencia, uma feira que já conta com vários anos de existência, passou a agregar outros certames dedicados à decoração de interiores, mobiliário e têxteis para o lar. Na sua edição de 2016, a feira será realizada, simultaneamente, com outras grandes iniciativas espanholas: Cevisama (Feira Internacional de Cerâmica para Arquitetura, Equipamento de Banho e Cozinha) Fimma-Maderalia (Feira Internacional de Máquinas e Ferramentas para a Madeira) e Espacio cocina (Salão especializado na oferta de mobiliário para a cozinha).
Um só recinto acolherá, em simultâneo, certames de mobiliário, iluminação, decoração, têxteis - lar, revestimentos cerâmicos, mobiliário de cozinha, mobiliário de escritório, mobiliário urbano e de jardim, entre outros.
Desde centrais de compras, passando por cadeias de lojas, lojas convencionais de mobiliário e empresas e-commerce (entre outros), a feira atrai os principais canais de distribuição de mobiliário da Europa Central, com destaque para a Alemanha, a Áustria, a Bélgica, a Holanda e a Suíça. A Hábitat Valencia é o ponto de encontro para designers, decoradores, arquitetos e profissionais ligados ao Mobiliário e à Decoração de Interiores.
CONVITE
O Presidente da Câmara Municipal de Paços de Ferreira, Humberto Brito, o Presidente da Associação Empresarial de Paços de Ferreira, Rui Carneiro, e a Presidente da LENP (Líderes Empresárias do Norte de Portugal), Ana Sousa, convidam todos os empresários da região Norte e do País a visitarem o certame que decorre de 1 a 5 de Fevereiro, em Valência, Espanha, sendo considerado o mais importante evento de mobiliário e decoração a nível ibérico.
Esta é mais uma iniciativa de valorização económica do Município de Paços de Ferreira no âmbito da estratégia de internacionalização da marca Paços de Ferreira - Capital Europeia do Móvel, registada em 2014, e na promoção além-fronteiras do mobiliário pacense.
A "ComPaços - Associação de Preservação e Dinamização Musical de Paços de Ferreira" comemora o seu 3º aniversário no próximo mês de Fevereiro e para celebrar esta data vai levar a cabo um conjunto de iniciativas entre os dias 4 e 6 de Fevereiro.
De entre os eventos que vão decorrer, o destaque maior vai para a gala de entrega dos “Prémios ComPaços 2015”, no dia 6 de Fevereiro, que é apadrinhada pelo radialista Álvaro Costa (Antena 3 e RTP) e que contará com a sua presença.
Realizar-se-à também o concerto dos “Salto”, que se encontra inserido na tour de apresentação do novo álbum, juntamente com os artistas concelhios “Rui Taipa” e “Plug”, no dia 5 de Fevereiro às 21 horas no Mercado Municipal de Paços de Ferreira.
ComPaços - Associação de Preservação e Dinamização Musical de Paços de Ferreira
Ficou concluída no dia 22 de janeiro a concretização da campanha “Da loja ao lixo, é apenas um passo!”, investimento de parceria entre a Associação de Municípios do Vale do Sousa, os municípios de Lousada, Paços de Ferreira e a SUMA, com vista à mudança dos hábitos de consumo das famílias. Em 8 dias de intervenção nos estabelecimentos de educação do 1.º ciclo do ensino básico dos municípios, foram abordados 2.400 alunos, estimando-se que, entre contatos diretos e indiretos, por via da passagem epidémica de conteúdos, tenham sido abrangidos 5.760 sujeitos.
Constituindo-se a segunda campanha sobre a temática da redução da produção de resíduos na origem, nestes municípios, desenvolvida pela SUMA no âmbito dos planos estratégicos de intervenção para a população local, esta ação centra-se nas vantagens individuais da poupança de recursos, revelando procedimentos de economia pessoal e de sustentabilidade.
Como complemento às intervenções em contexto de sala de aula, foram criados e distribuídos 2.400 mealheiros e tiras informativas.
Esta foi a última campanha desenvolvida pela SUMA a ter lugar nos municípios de Lousada e Paços de Ferreira, durante o presente ciclo de trabalhos.
Pedro Oliveira
Técnico de Sensibilização Educação e Sensibilização Ambiental (ESA)
O Presidente da Câmara de Paços de Ferreira, Humberto Brito, inaugurou hoje de manhã o Mercado Municipal de Paços de Ferreira, no Parque Urbano. Novas e melhores condições permitem, durante o tempo de Inverno, e durante os sábados de manhã, que os agricultores do concelho exponham e comercializem produtos agrícolas.
O novo espaço foi concebido para dar visibilidade e apoiar a pequena economia agrícola e gerar uma nova dinâmica no Parque da Cidade de Paços de Ferreira.
O mercado funcionava ao ar livre junto ao Parque da Cidade, situação que poderá manter-se durante o período de Verão e desde que as condições atmosféricas o permitam.
As cerca de duas dezenas de agricultores que comercializam legumes, fruta, hortícolas diversas e fumeiros mostraram-se muito agradados com as novas condições e alguns já ponderam manter a feira semanal neste espaço, dotado de infraestruturas próprias à atividade comercial.
O novo mercado municipal resulta de uma parceria entre a Câmara de Paços de Ferreira e a Cooperativa Agrícola de Paços de Ferreira, A Lavoura.
Está oficialmente inaugurado o Ano Municipal da Juventude de Paços de Ferreira.
Nesta sexta-feira à noite, o músico pacense Rui Taipa abrilhantou e aqueceu a noite na “Gaveta”, o novo Centro de Espetáculos e Artes Culturais do Parque Urbano de Paços de Ferreira, inaugurado pelo Presidente da Câmara Municipal, Humberto Brito.
Trata-se de um pequeno auditório, intimista, com cerca de 50 lugares, em pleno Parque Urbano, destinado a atividades culturais e lúdicas, sendo objetivo do Executivo Municipal que ali se realizem atividades com frequência, desde workshops, tertúlias, espetáculos musicais, poesia e outras manifestações culturais.
O novo espaço está ao dispor da comunidade e vai gerar uma nova dinâmica cultural, mais urbana, com espetáculos e atividades regulares.
O autarca de Paços de Ferreira, Humberto Brito, lançou o desafio e apelou à mobilização da Juventude de Paços de Ferreira nas várias iniciativas programadas para 2016, desde workshops, iniciativas literárias, festivais de música a tertúlias.
O Plano Municipal da Juventude apresentado publicamente prevê medidas de apoio social e económico, fomenta estratégias de empregabilidade e empreendedorismo, sendo um documento estratégico, transversal a várias áreas sociais.
A Câmara Municipal pretende, durante este ano, consolidar as políticas públicas destinadas à Juventude do concelho, e desenvolver atividades que contribuam para a criação de uma geração jovem, dinâmica, participativa e interventiva na causa pública.
A Educação, a Saúde, o Emprego, a Cultura, a Cidadania e o Desenvolvimento Sustentável são algumas das áreas de intervenção deste projeto, que se revela uma mais-valia no incentivo à participação do público jovem em tomadas de decisões.
Persistindo na sua aposta em políticas de prevenção associadas à produção de resíduos, a SUMA, em parceria com a Associação de Municípios do Vale do Sousa e os Municípios de Lousada e Paços de Ferreira, irá concretizar a campanha “Da loja ao lixo, é apenas um passo!”, alertando a população para esta temática e revelando procedimentos de poupança pessoal e ambiental.
Dirigida à população em geral, através da comunidade escolar - que será estimulada a constituir-se vetor de divulgação da mensagem junto da família -, a nova campanha terá início em Lousada e Paços de Ferreira a 18 de janeiro, nos estabelecimentos da rede pública do 1.º ciclo do ensino básico.
O caráter efémero e desnecessário de muitas das embalagens que acompanham as nossas compras e os procedimentos para “cortar” neste gasto supérfluo serão apresentados em formato multimédia, em contexto de sala de aula, e reforçados através dos suportes de sensibilização posteriormente distribuídos para levar para casa: mealheiro e tira informativa.
Planear as aquisições, elaborar lista de compras, evitar as embalagens desnecessárias, utilizar sacos de compras reutilizáveis, adquirir produtos reciclados e dar preferência a produtos locais são alguns dos procedimentos corretos abordados, que se espera venham a integrar de forma mais consistente os hábitos de consumo das famílias de Lousada e Paços de Ferreira.
Sobre a SUMA:
Com duas décadas de experiência consolidada ao serviço do Ambiente e das populações, a SUMA detém, desde a sua origem, a posição de liderança no setor, e mais de três dezenas de empresas dedicadas a assegurar a excelência na gestão integrada do ciclo de vida dos Resíduos. A sua estratégia de crescimento sustentado e de implantação geográfica dentro e fora de Portugal materializou-se na aquisição da EGF, holding que detém os 11 sistemas multimunicipais de tratamento de resíduos, e num ambicioso e continuado projeto de internacionalização, já iniciado nos mercados de África, América do Sul e Médio Oriente. Reconhecida publicamente como “Empresa de Gestão Exemplar”, a SUMA reinventa-se numa Política de compromisso para a Sustentabilidade, estruturando-se num sólido percurso de investimento em Qualidade Incremental, Formação Profissional, Dignificação do Setor de Atuação, Responsabilidade Social e Educação para a Cidadania.
Sobre Educação e Sensibilização Ambiental:
O património detido pela SUMA, ímpar em Portugal nesta área, a nível dos organismos privados ou públicos, traduz-se em mais de quatro centenas e meia de campanhas concebidas e suportadas em cerca de 2.500 suportes de sensibilização - com valências informativas, lúdicas e utilitárias -, e desmultiplicadas em mais de um milhar de ações concretizadas no terreno ao longo de uma década e meia, em cerca de 50 municípios nacionais e 3 países lusófonos; Programas de Educação Ambiental, vocacionados para intervenções mais consolidadas e abrangentes; e Unidades Móveis de Sensibilização – LIXOTECA®, REUTILÂNDIA® e CIDADÓMETRO® e ECOSCÓPIO®, projetos itinerantes de exploração multimédia e sensorial que potenciam a aquisição de competências individuais de Cidadania Ativa e Urbanidade relacionadas com a utilização dos espaços e equipamentos públicos. Tida como um compromisso de rigor e enquadrada na Política de Qualidade incremental da SUMA, a área de Educação e Sensibilização Ambiental é atualmente objeto de certificação pela APCER, segundo as normas de Qualidade, Ambiente e Segurança, e tem visibilidade permanente em canal televisivo, com vídeos educativos e de mobilização comportamental, na plataforma interativa MEO KIDS - onde se insere a rubrica ambiSUMA Jr.-, no âmbito de uma parceria com a Portugal Telecom para conteúdos de Urbanidade e Cidadania. Outros conteúdos são também consultáveis no website corporativo www.suma.pt, na página de Facebook: Educação e Sensibilização Ambiental – SUMA, no canal Youtube: SUMA – Serviços Urbanos e Meio Ambiente e ainda na plataforma interativa SUMAKids, esta última acessível a partir do site SUMA.
Pedro Oliveira
Técnico de Sensibilização Educação e Sensibilização Ambiental (ESA)
A partir de agora, qualquer fornecedor, prestador de serviços, de materiais ou equipamentos pode inscrever-se na base de dados da Central de Compras da Câmara Municipal de Paços de Ferreira e, através do sitie do Município, apresentar as suas propostas.
Com um simples “clique”, as empresas ou empresários podem oferecer os seus serviços ou produtos em igual circunstância da concorrência, recorrendo a um mecanismo que simplifica procedimentos e assegura igualdade de tratamento.
Na homepage do site do Município, em Serviço Online, é, ainda, disponibilizado o resultado da aquisição feita pela Câmara com o valor do contrato estabelecido com os fornecedores, sendo que um dos principais critérios de aquisição de serviços, equipamentos ou materiais é a variável do preço, constante da oferta.
Para Humberto Brito, presidente da Câmara Municipal de Paços de Ferreira, “a transparência é um dos fatores determinantes na gestão da causa pública e a Câmara Municipal tem o dever de proporcionar a todos os empresários, em nome individual ou coletivo, o mesmo acesso ao fornecimento de bens e serviços à Autarquia de Paços de Ferreira”.
“Um dos nossos compromissos que assumi com os eleitores de Paços de Ferreira é que jamais haverá cidadãos de primeira ou de segunda, antes, todos terão a mesma igualdade de oportunidade, seja no acesso aos serviços do Município, seja no fornecimento de bens ou serviço; e todos saberão quais são os critérios aplicados nas escolhas que fazemos”, frisa Humberto Brito.
A Rota do Românico retoma, no dia 5 de junho, o seu Ciclo de Conversas com os agentes económicos da região, dando assim continuidade ao objetivo de os sensibilizar para a importância do seu envolvimento neste projeto turístico-cultural e para a necessidade de reforçar as relações formais e informais entre as diversas entidades do território, apostando na criação de parcerias e redes de cooperação.
Depois de na primeira conversa terem estado em debate as oportunidades e desafios que se colocam aos agentes locais no âmbito da Rota do Românico, procurar-se-á, neste segundo momento, abordar os benefícios da criação de parcerias, da articulação e desenvolvimento de projetos em rede e, ainda, da criação de mecanismos de certificação que reforcem o relacionamento entre a Rota do Românico e os agentes locais.
“Rota do Românico: uma Rede para o Desenvolvimento” será, assim, o tema da próxima conversa, que terá lugar no dia 5 de junho, terça-feira, entre as 14.30 e as 17.30 horas, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Paredes.
A entrada é livre, mas sujeita a inscrição prévia. Os interessados poderão inscrever-se no sítio da internet da Rota do Românico, acessível em www.rotadoromanico.com.
O evento contará com a presença de Celso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Paredes e membro do Conselho Diretivo da VALSOUSA – Associação de Municípios do Vale do Sousa, entidade gestora da Rota do Românico, Rosário Correia Machado, Diretora da Rota do Românico, Elisabete Mendes, Diretora do Departamento de Planeamento e Certificação do Turismo de Portugal, IP, e Susana Ribeiro, Diretora do Departamento de Turismo da Câmara Municipal do Porto.
Elisabete Mendes apresentará o projeto “Welcome by Taxi”, um curso de formação dirigido a taxistas que visa melhorar as suas competências em acolhimento, atendimento, informação turística, bem como as competências de comunicação em inglês, permitindo-lhes assim a prestação de um serviço de qualidade.
Susana Ribeiro dará a conhecer duas iniciativas da Câmara Municipal do Porto: o programa “Vamos Receber à Moda do Porto” e a parceria que estabeleceram com a Associação de Empresários para o Desenvolvimento do Turismo Cultural no Porto e na Região - Porto Tours (ATC – Porto Tours), dois exemplos demonstrativos da importância do trabalho em rede na procura de formas eficientes de organização e estruturação da oferta turística.
“Vamos Receber à Moda do Porto” é um projeto que visa melhorar a qualidade do acolhimento do sector turístico do Porto, criar uma rede oficial de informação turística e construir a base para a criação de uma rede inteligente de monitorização do movimento turístico no Porto.
A ATC - Porto Tours, que assenta numa rede de agentes públicos e privados do setor turístico, tem como missão organizar, divulgar e disponibilizar aos turistas e visitantes uma oferta integrada e diversificada de animação turística no Porto e na região Norte.
A Rota do Românico tem vindo a desempenhar um papel de relevo na dinamização da atividade turística no território do Tâmega e Sousa, suscitando, por um lado, o aumento dos fluxos turísticos e o surgimento de um novo segmento de mercado, com diferentes expectativas e padrões de consumo e, por outro, a construção de uma marca para o território, uma identidade diferenciadora que constitui uma mais-valia para o mercado turístico.
Este novo contexto, a par da conjuntura económica nacional e mundial, lança um conjunto de desafios aos agentes turísticos locais, abrindo espaço para novas oportunidades, constituindo este evento um momento importante para refletir algumas destas questões.
O Ciclo de Conversas será desenvolvido no âmbito da Estratégia de Eficiência Coletiva da Rota do Românico, aprovada no âmbito de uma candidatura ao PROVERE - Programa de Valorização Económica de Recursos Endógenos, um instrumento desenvolvido pelo Governo português e cofinanciado pelo ON.2 – O Novo Norte (Programa Operacional Regional do Norte 2007-2013), QREN - Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) e União Europeia - Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER).
Esta Estratégia de Eficiência Coletiva tem como objetivo principal a valorização do património arquitetónico românico, complementado pelo da sua envolvente natural, existente nos 12 concelhos de intervenção da Rota do Românico: Amarante, Baião, Castelo de Paiva, Celorico de Basto, Cinfães, Felgueiras, Lousada, Marco de Canaveses, Paços de Ferreira, Paredes, Penafiel e Resende.
Encerrou no passado dia 18 de Abril o prazo contemplado no 1º Aviso de 2011 para a apresentação dos Pedidos de Apoio ao Subprograma 3 do ProDeR nas Terras do Sousa.
Nesta segunda fase de candidaturas que a ADER-SOUSA abriu foram recepcionados 109 Pedidos de Apoio, distribuídos pelas cinco acções que integram as Medidas 3.1 (Diversificação da Economia e Criação de Emprego) e 3.2 (Melhoria da Qualidade de Vida).
O montante global do investimento previsto é de 21.528.248,24 milhões de euros, repartido pelos projectos que 103 promotores públicos e privados submeteram, solicitando uma comparticipação total de 12.856.402,16 milhões de euros, que corresponde a mais do triplo da dotação orçamental disponível para esta fase.
Estas intenções de investimento estão divididas de uma forma notável pela área de intervenção contemplada nos Municípios que compõem a ADER-SOUSA, a saber Felgueiras (26), Lousada (24), Paços de Ferreira (10), Paredes (26) e Penafiel (23).
A Direcção de Projectos da ADER-SOUSA considera que esta demonstração da capacidade de empreendedorismo dos agentes desta região é um sinal muito positivo, pois “permite augurar que os melhores projectos que vierem agora a ser seleccionados, juntamente com os 32 pedidos de apoio já aprovados na primeira fase, vão representar um contributo muito importante para o desenvolvimento socioeconómico e melhoria da qualidade de vida da população destas Terras do Sousa”.
